(Por Diego El Khouri)
Na primeira entrevista de 2014 começo com Ney Gonçalvez, autor dos livros "Valor e Crise" e também "Marxismo, Estado e Crise do Capital":
Em seu artigo Crises
do Capital, publicado pela revista eletrônica Espaço Livre, você diz que
"o capital , que foi um fator de progresso da humanidade, e criou a
base material da edificação de uma sociedade superior, se converte em um
obstáculo para a continuação deste desenvolvimento no interesse da humanidade.
Ao ter esgotado sua missão histórica, surge objetivamente a necessidade
de sua substituição. " Como substituir algo tão presente e
inserido em nossa sociedade extremamente consumidora?
A teoria econômica
convencional nos ensina que o governo tem poder objetivo para controlar a
economia capitalista mediante a adoção de políticas fiscais e monetárias
kenesianas. Nos anos cinquenta e sessenta, a maioria dos economistas concediam
a maior parte do mérito pelo auge do pós-guerra ao Estado e suas políticas
kenesianas.
Porém, conforme este
auge mudou paulatinamente para uma estagnação acompanhada de preços crescentes,
quer dizer, por um prolongado período de estagflação, mais e mais economistas
começaram a culpar o Estado. Depois de tudo, se o Estado era, em princípio,
capaz de manter o auge e prevenir as quedas, o fato de que o sistema estivera
naufragado na depressão era visto muito naturalmente como um erro do Estado.
E assim, grandes
economistas se reuniram em múltiplas conferências em todo mundo para pensar
sobre as soluções apropriadas para o problema, enquanto a situação continuava
deteriorando.
Não obstante, as
premissas fundamentais destes tipos de práticas estavam baseadas em um mito: o
Estado e suas políticas kenesianas não foram à causa principal do auge do
pós-guerra, com seus respectivos elevados níveis de emprego e de produtividade.
Por essa mesma razão, o Estado não foi tal pouco a causa principal da atual
crise. Pelo contrário, tanto o auge como a queda foram regulados pelo movimento
da rentabilidade, e o comportamento básico destes movimentos é parte integrante
do sistema.
Quando a
rentabilidade era ainda elevada e a quantidade total do lucro crescia com
rapidez, como nos anos cinquenta e sessenta, o Estado empurrava essa onda para
cima, basicamente suavizando flutuações e reduzindo as tensões sociais
derivadas da pobreza e de uma taxa de desemprego relativamente baixa. Os
limites objetivos de sua habilidade para controlar realmente a economia nunca
foram verdadeiramente postos à prova, devido que, as tendências básicas da
economia eram sólidas e não ocorreram tentativas de mudanças reais.
Porém, desde o fim
dos anos sessenta em diante, conforme surgiam às crises, o desemprego começava
a aumentar e os salários reais e os lucros começavam a diminuir. Os limites
reais e a intervenção econômica do Estado se tornaram cada vez mais claros na
prática, na evidente incapacidade dos Estados capitalistas de todo mundo para
reverter essa situação.
Ascendiam ao poder
governos com promessas de mudar as coisas e caiam quando não conseguiam
realizar. Enquanto isso, os economistas ortodoxos inventavam novas explicações
e receitas a cada hora, as quais de imediatos se tornavam obsoletas. Nenhuma,
desse intento, jamais enfrentou a possibilidade de que a falha se encontra no
próprio sistema.
Uma vez que
formulamos a mitologia do poder das políticas kenesianas, podemos ver a
história real da intervenção do Estado sobre uma nova luz. Durante os anos
cinquenta e os anos sessenta o Estado estimulou o auge da economia, tentando
principalmente mantê-la em curso. Porém, conforme o sistema começava entrar em
crise, os problemas do crescente desemprego e da decrescente rentabilidade se
tornaram mais severos; o Estado se viu cada vez mais forçado a intervir para
levantar a economia a fim de tratar de manter o nível de emprego e apoiar o
sistema creditício.
O problema com tudo
isso é que, se bem que o gasto do Estado, particularmente o gasto deficitário,
é, em realidade, capaz de apoiar a utilização de capacidade. Isto, por si
mesmo, faz muito pouco para mudar a taxa de lucro de capacidade normal.
Entretanto, por outro lado, o sistema responde cada vez menos a qualquer nível
de estímulo. De maneira crescente, os estímulos da demanda se traduzem em
inflação. Por sua vez, a expansão real coloca na ordem do dia a estagflação.
Por outro lado, se
abandona esta política devido as suas crescentes insuficiências (e na presença
de déficit orçamentário), a inflação se mitiga só para ser substituído pelo
problema do alto desemprego.
Isso não deve ser
interpretado no sentido de que a situação seria melhor sem intervenção do
Estado. Pelo contrário, ao apoiar o crédito, para resolver as falências e
aumentar os pagamentos para os desempregados e as políticas de bem estar
social, com essas medidas o Estado tem até agora evitado o colapso da acumulação.
Em vez de um desastroso colapso ao estilo dos anos trinta, temos tido (até
agora) a lenta morte da moderna estagflação.
Pese toda intervenção
estatal, o colapso pode, todavia, chegar. Se os elementos conservadores são a
maneira encontrada de cortar as redes da seguridade social e financeiras, um
devastador colapso estará garantido. Os ideólogos conservadores viram
corretamente que as políticas kenesianas geram a estagflação. Porém, como não
são capazes de admitir, de maneira alguma, que a raiz do problema está no afã
do capital pelo lucro, oferecem para a venda a fantasia de que o sistema
regressará a uma trilha dourada uma vez que reduza o Estado. Sua medicina é uma
receita para o desastre.
Uma crise não é só um
período de grande sofrimento, mas também um período de grandes possibilidades.
De uma forma ou outra, o sistema capitalista irá mudar. A estratégia do capital
está, claramente, em colocar o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores
e de reestruturar com isso o sistema de modo a incrementar substancialmente a
rentabilidade. Conforme a crise se aprofunda, se acentua as intenções de
dividir a classe trabalhadora: de jogar o empregado contra o desempregado, os
homens contra as mulheres, os negros contra os brancos.
Não temos porque nos
submetermos a isso. Uma vez que nos damos conta de que o problema parte da
natureza mesma do afã pelo lucro do capital, podemos ir mais além da defesa
automática das receitas e políticas kenesianas liberais, mais além de nos
apoiarmos na mitologia de um Estado todo poderoso que pode nos salvar de alguma
forma da devastação de uma crise, ir mais além dos conceitos de lutas
defensivas individuais ou locais.
É claro que, em
muitas partes do mundo capitalista, a atual crise mundial é uma situação
objetivamente revolucionária. Necessitamos levar a mensagem: ou lutamos pela
possibilidade do socialismo ou nos submetemos às regras do capital. Este é, no
fim das contas, um aspecto da luta de classe.
Quais as diferenças
gritantes dos seus dois livros: Valor e Crise e
também Marxismo, Estado e Crise do Capital?
A diferença entre os
dois livros basicamente é que no primeiro o objeto de estudo está focado,
especificamente na teoria da crise do capital. Trato de uma forma breve a lei
do valor em Marx, algo que é de fundamental importância para se
compreender como é essa lei que é a correia de transmissão que
vai ordenar a aparente anarquia das relações de produção do capital ou de sua
economia. No decorrer do livro adentro na análise da crise do capital, faço uma
análise crítica minuciosa das crises nos clássicos burgueses e como sempre
trazendo Marx para o debate. O livro traz um crítica as várias correntes
marxistas sobre a crise do capital, as correntes subconsumista, da
desproporcionalidade e tento provar que ao contrário que essas correntes
apregoam Marx parte de perspectiva da crise não de visão externa mais interna
do capital, ou seja, de sua própria lógica interna de movimento, da sua
processualidade da acumulação do capital ele intensifica sua contradição entre
o trabalho vivo e o trabalho morto que vai se manifestar no que Marx chama na
lei tendencial da queda da taxa de lucro e esta chega a determinado nível leva
ao capital a sua crise.
Na no segundo livro
Marxismo, Estado e Crise do Capital (a sair) o enfoque sai de uma critica da
crise e vai para como o Estado burguês atua historicamente como uma muleta
fundamental no processo de intensificação da crise cada vez mais crônica do
capital, como o Estado cumpre um papel de terapêutica dessa crise, no entanto
como o Estado tem como uma característica de ser improdutiva nos seus
investimentos e retira sua receita dos impostos e dos empréstimos procurou
demostra neste livro como que o Estado nesta sua tentativa de salvar o capital
de sua crise crônica, tem cada vez mais de retirar sua receita via imposta dos salários
dos trabalhadores já que se este imposto for retirado do lucro do capital
privado, para o capital isso terá um soma zero é retirar de uma mão e dar com
a outra, isso não contribuiria em nada para fomentar acumulação do
capital nessa base redistributiva feita pelo Estado. Mediante isso demostrar
nessa analise o porquê então que o capital privado exige que o Estado privatize
as empresas que concorrem com ele em áreas de sua competência, e exige por
outro lado que o investimento que o Estado faz na área improdutiva deste o
ponto de vista do capital (educação, saúde, transporte público, previdência
etc.), seja privatizado, sai da esfera pública para esfera privada, e por último como Indústria bélica é uma base fundamental para o capital em sua crise
crônica como destruidora de força produtiva cotidiana para manter
historicamente o capital dentro de um limite que não intensifique sua
contradição entre suas forças produtivas e sua relação social de produção, ou
seja, sua capacidade de extrai um trabalho excedente.
O artista
plástico e ativista Eduardo marinho diz que "enquanto não houver
estrutura partidária no país não haverá democracia”. Concorda? Por que?
Falar de democracia
econômica no marco da propriedade privada dos maios de produção onde as decisões
correspondem necessariamente à minoria possuidora é, no mínimo, um abuso de
termos. Realmente, uma verdadeira democracia econômica só pode ser construída
sobre a base da propriedade coletiva dos meios de produção, o que implica uma
gestão da economia seguindo normas diferentes das da propriedade privada.
Entretanto, a propriedade coletiva dos meios de produção evoca para muitos,
pelo contrário, o espectro do autoritarismo, da repressão da democracia, da
planificação centralizada e burocratizada onde a decisão imposta à população
segue estando nas mãos de um punhado de administradores onipotentes e imóveis. E
esta visão das coisas, é muito necessária reconhecê-la, se baseia na observação
da realidade do conjunto dos países que se diziam socialistas que realizaram a
expropriação do capital e instituíram a propriedade estatal. Por outro lado, em
relação com esta triste realidade ela atuou como um repelente para milhões de
trabalhadores com relação à ideia do socialismo, alguns até tentaram falar de
uma “terceira via”, a do capitalismo civilizado, situando ele entre o
capitalismo e o coletivismo autoritário e burocratizado dos países do Leste.
Entretanto, a “terceira via” segue sendo uma variante da “primeira via”, a da
propriedade privada, e esta submetidos a suas regras ainda que tenha, podido
ser um impulso do movimento operário, o veículo de medidas que responderam as
aspirações operarias em uma época deste agora já passada em que as condições
econômicas gerais permitiam ainda certa liberdade na orientação política.
Como você vê essa
geração sem utopias atreladas a conceitos impostos pela mídia e o sectarismo
que há nos meios ditos "revolucionários" com esses manifestos e
barulhos contra o governo presente?
Primeiro uma
revolução não se faz negando pura e simplesmente a democracia representativa do
voto burguês, um processo revolucionário para se dá no terreno histórico
necessita de duas esquemáticas dialéticas fundamentais, a objetiva e a
subjetiva, a objetiva esta dada, ou seja, a questão material, o nível criado
pelo próprio capitalismo das forças produtivas esta em um estágio muito elevado
e tem todas as condições para suprir toda população mundial em todos os
sentidos com relação as suas necessidades materiais como: alimentação,
vestimenta, saneamento básico, educação, moradia etc. e essa foi a grande
missão histórica do capitalismo que era desenvolver as forças produtivas para
se dar em quantidade e qualidade ideal essas condições materiais. Quando se
chega a certo nível material as forças produtivas criadas pelas relações de
produção do capital que é a produção voltada para o lucro entre em contradição
com a possibilidade de produção deste lucro, quando se dar essa circunstância
periodicamente o sistema entra em crise, essa crise nada mais é que um desequilíbrio
do sistema entre a relação entre o trabalho necessário e o trabalho excedente,
onde está situada a origem de toda crise do capital, ou seja, a impossibilidade
de que com essa força material criada pela própria relação de produção do
capital e dentro dessa relação à lei de acumulação do capital é que rege essa
dinâmica do desenvolvimento das forças produtivo. O capital não consegue
extrair um trabalho excedente suficiente da classe trabalhadora para que ele
possa ter uma acumulação acelerada que possibilite o capital gerar sua
autovalorização dentro do nível da força produtiva que ele criou, ou seja,
dentro de certo nível de sua composição orgânica do capital. Não apenas
produzir o capital, mais uma reprodução de uma forma ampliada, essa é a lógica
do capital, o capital não produz para suprir as necessidades materiais do
individuo mais só produz se essa produção lhe possibilita um lucro e que este
lucro sege condizente com uma taxa de lucro com relação a sua massa de lucro e
que por sua vez esses dois fatores esta relacionado com a composição orgânica e
que estes três fatores contraditórios em si no movimento do capital possa gerar
uma acumulação acelerada essa relação contraditória dessas três categorias que
estão intimamente relacionadas que vai culminar na lei da tendência da queda da
taxa de lucro (esta lei é segundo Marx a lei mais importante dentro do ponto de
vista histórico), quando esta rentabilidade não possibilita essa acumulação
devido à forma contraditória que se da à lei de acumulação do capital o sistema
entre em crise, e em cada crise que ele sai à próxima é mais forte, poderosa,
por intensificar a contradição entre o trabalho necessário que se torna
historicamente mais reduzido e o trabalho excedente, até que é chegado o
momento histórico que ele entra em uma crise do modo de produção ou uma crise
permanente que ele passa, então a necessitar de muletas externa a ele para
manter-se como modo de produção prevalecente, ou seja, como modo de produção
capitalista com sua relação de exploração característica e especifica que é a
relação entre o capital e o trabalho assalariado que é sua especificidade
histórica e como tal relativa. Chegado nesse limiar neste limite entre as
forças produtivas e as suas relações de produção se dá uma viragem histórica,
ele deixa de ser um modo de produção que desenvolve as forças produtivas e
passar a criar um mecanismo de destruir essas forças produtivas para que ele
possa se manter dentro de um limite dialético que não lhe ofereça um risco para
sua autodestruição como modo de produção, um desses mecanismos dissipadores de
forças produtivas e a criação das indústrias bélicas um departamento de
produção completamente improdutivo, bem como também indústria do entretenimento
etc. e a muleta e a terapêutica fundamental para isso é o Estado capitalista.
Logo as bases matérias esta dada para uma nova sociedade, a crise esta estalada
só que o sistema não vai cair por uma crise econômica se a questão subjetiva
não se de, que é a organização das massas oprimidas com uma consciência de
classe de si organizada para destruir essas relação de produção e exploração
decadente do capital, e instituir uma nova relação social de produção gerida de
acordo com os anseios da sociedade. Como vimos o capital vai tendo sobre
vividas de destruição sustenta pelo seu Estado. Então, o voto nulo não é puro e
simplesmente negar o sistema eleitoral burguês, mais sim, elevar o debate para
as massas, que existe outras forma de luta politica e não só essa via que tem
como limite o capital, e todas suas consequências danosas para a humanidade que
é a manutenção de sua relação social de produção acarreta, que esta democracia
representativa do voto burguês só reforça essa dominação do capital, mais que
existe outra forma de luta politica revolucionaria, que essa sim é a única
guerra justificável dentro do ponto de vista histórico, pois, é a única que
leva a emancipação da humanidade.
Fala que
quiser. O espaço aqui é livre.
Esperar que no futuro todas as lutas fossem menos violentas e que se
desenvolvam métodos pacíficos de produção e distribuição. Existe um abismo
entre esta forma de ver as coisas e o princípio geral que domina no Manifesto
do partido comunista: “A história de todas as sociedades que existiu até agora
é uma história das lutas de classes”. Aqui não se considera a luta de classe
como um mal, mas sim, como uma força dinâmica, como o motor da história. Ao
combater pelos seus direitos com as classes dominantes, a classe explorada e
oprimida cria uma nova situação histórica. Arranca das classes dominantes novos
direitos e toda sociedade eleva-se por este meio a um nível superior. Nesta
concepção, a luta de classe não termina com a abolição do feudalismo por parte
da burguesia, mas, que são inerentes as relações mesmas entre a burguesia e a classe
trabalhadora. Segundo Marx, o processo histórico, longe de se fazer mais
pacífico a medida que avança o progresso, se faz mas violenta com o
desenvolvimento do capitalismo e os conflitos de classe e se transforma no
instrumento decisivo da transição do capitalismo para o coletivismo.
