ENTREVISTA COM NEY GONÇALVES

(Por Diego El Khouri)

Na primeira entrevista de 2014 começo com Ney Gonçalvez, autor dos livros "Valor e Crise"  e também  "Marxismo, Estado e  Crise do Capital":

Em seu artigo Crises do Capital, publicado pela revista eletrônica Espaço Livre, você diz que "o capital , que foi um fator de progresso da humanidade,  e criou a base material da edificação de uma sociedade superior, se converte em um obstáculo para a continuação deste desenvolvimento no interesse da humanidade. Ao ter  esgotado sua missão histórica, surge objetivamente a necessidade de sua substituição. " Como substituir algo tão presente e inserido em nossa sociedade extremamente consumidora?

A teoria econômica convencional nos ensina que o governo tem poder objetivo para controlar a economia capitalista mediante a adoção de políticas fiscais e monetárias kenesianas. Nos anos cinquenta e sessenta, a maioria dos economistas concediam a maior parte do mérito pelo auge do pós-guerra ao Estado e suas políticas kenesianas.

Porém, conforme este auge mudou paulatinamente para uma estagnação acompanhada de preços crescentes, quer dizer, por um prolongado período de estagflação, mais e mais economistas começaram a culpar o Estado. Depois de tudo, se o Estado era, em princípio, capaz de manter o auge e prevenir as quedas, o fato de que o sistema estivera naufragado na depressão era visto muito naturalmente como um erro do Estado.

E assim, grandes economistas se reuniram em múltiplas conferências em todo mundo para pensar sobre as soluções apropriadas para o problema, enquanto a situação continuava deteriorando.

Não obstante, as premissas fundamentais destes tipos de práticas estavam baseadas em um mito: o Estado e suas políticas kenesianas não foram à causa principal do auge do pós-guerra, com seus respectivos elevados níveis de emprego e de produtividade. Por essa mesma razão, o Estado não foi tal pouco a causa principal da atual crise. Pelo contrário, tanto o auge como a queda foram regulados pelo movimento da rentabilidade, e o comportamento básico destes movimentos é parte integrante do sistema.

Quando a rentabilidade era ainda elevada e a quantidade total do lucro crescia com rapidez, como nos anos cinquenta e sessenta, o Estado empurrava essa onda para cima, basicamente suavizando flutuações e reduzindo as tensões sociais derivadas da pobreza e de uma taxa de desemprego relativamente baixa. Os limites objetivos de sua habilidade para controlar realmente a economia nunca foram verdadeiramente postos à prova, devido que, as tendências básicas da economia eram sólidas e não ocorreram tentativas de mudanças reais.

Porém, desde o fim dos anos sessenta em diante, conforme surgiam às crises, o desemprego começava a aumentar e os salários reais e os lucros começavam a diminuir. Os limites reais e a intervenção econômica do Estado se tornaram cada vez mais claros na prática, na evidente incapacidade dos Estados capitalistas de todo mundo para reverter essa situação.

Ascendiam ao poder governos com promessas de mudar as coisas e caiam quando não conseguiam realizar. Enquanto isso, os economistas ortodoxos inventavam novas explicações e receitas a cada hora, as quais de imediatos se tornavam obsoletas. Nenhuma, desse intento, jamais enfrentou a possibilidade de que a falha se encontra no próprio sistema.

Uma vez que formulamos a mitologia do poder das políticas kenesianas, podemos ver a história real da intervenção do Estado sobre uma nova luz. Durante os anos cinquenta e os anos sessenta o Estado estimulou o auge da economia, tentando principalmente mantê-la em curso. Porém, conforme o sistema começava entrar em crise, os problemas do crescente desemprego e da decrescente rentabilidade se tornaram mais severos; o Estado se viu cada vez mais forçado a intervir para levantar a economia a fim de tratar de manter o nível de emprego e apoiar o sistema creditício.

O problema com tudo isso é que, se bem que o gasto do Estado, particularmente o gasto deficitário, é, em realidade, capaz de apoiar a utilização de capacidade. Isto, por si mesmo, faz muito pouco para mudar a taxa de lucro de capacidade normal. Entretanto, por outro lado, o sistema responde cada vez menos a qualquer nível de estímulo. De maneira crescente, os estímulos da demanda se traduzem em inflação. Por sua vez, a expansão real coloca na ordem do dia a estagflação.

Por outro lado, se abandona esta política devido as suas crescentes insuficiências (e na presença de déficit orçamentário), a inflação se mitiga só para ser substituído pelo problema do alto desemprego.

Isso não deve ser interpretado no sentido de que a situação seria melhor sem intervenção do Estado. Pelo contrário, ao apoiar o crédito, para resolver as falências e aumentar os pagamentos para os desempregados e as políticas de bem estar social, com essas medidas o Estado tem até agora evitado o colapso da acumulação. Em vez de um desastroso colapso ao estilo dos anos trinta, temos tido (até agora) a lenta morte da moderna estagflação.

Pese toda intervenção estatal, o colapso pode, todavia, chegar. Se os elementos conservadores são a maneira encontrada de cortar as redes da seguridade social e financeiras, um devastador colapso estará garantido. Os ideólogos conservadores viram corretamente que as políticas kenesianas geram a estagflação. Porém, como não são capazes de admitir, de maneira alguma, que a raiz do problema está no afã do capital pelo lucro, oferecem para a venda a fantasia de que o sistema regressará a uma trilha dourada uma vez que reduza o Estado. Sua medicina é uma receita para o desastre.

Uma crise não é só um período de grande sofrimento, mas também um período de grandes possibilidades. De uma forma ou outra, o sistema capitalista irá mudar. A estratégia do capital está, claramente, em colocar o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores e de reestruturar com isso o sistema de modo a incrementar substancialmente a rentabilidade. Conforme a crise se aprofunda, se acentua as intenções de dividir a classe trabalhadora: de jogar o empregado contra o desempregado, os homens contra as mulheres, os negros contra os brancos.

Não temos porque nos submetermos a isso. Uma vez que nos damos conta de que o problema parte da natureza mesma do afã pelo lucro do capital, podemos ir mais além da defesa automática das receitas e políticas kenesianas liberais, mais além de nos apoiarmos na mitologia de um Estado todo poderoso que pode nos salvar de alguma forma da devastação de uma crise, ir mais além dos conceitos de lutas defensivas individuais ou locais.

É claro que, em muitas partes do mundo capitalista, a atual crise mundial é uma situação objetivamente revolucionária. Necessitamos levar a mensagem: ou lutamos pela possibilidade do socialismo ou nos submetemos às regras do capital. Este é, no fim das contas, um aspecto da luta de classe.

Quais as diferenças gritantes dos seus dois livros: Valor e Crise  e também  Marxismo, Estado e  Crise do Capital?

A diferença entre os dois livros basicamente é que no primeiro o objeto de estudo está focado, especificamente na teoria da crise do capital. Trato de uma forma breve a lei do valor em Marx, algo que é de fundamental importância para se compreender  como  é essa lei que é a correia de transmissão que vai ordenar a aparente anarquia das relações de produção do capital ou de sua economia. No decorrer do livro adentro na análise da crise do capital, faço uma análise crítica minuciosa das crises nos clássicos burgueses e como sempre trazendo Marx para o debate. O livro traz um crítica as várias correntes marxistas sobre a crise do capital, as correntes subconsumista, da desproporcionalidade e tento provar que ao contrário que essas correntes apregoam Marx parte de perspectiva da crise não de visão externa mais interna do capital, ou seja, de sua própria lógica interna de movimento, da sua processualidade da acumulação do capital ele intensifica sua contradição entre o trabalho vivo e o trabalho morto que vai se manifestar no que Marx chama na lei tendencial da queda da taxa de lucro e esta chega a determinado nível leva ao capital a sua crise.

Na no segundo livro Marxismo, Estado e Crise do Capital (a sair) o enfoque sai de uma critica da crise e vai para como o Estado burguês atua historicamente como uma muleta fundamental no processo de intensificação da crise cada vez mais crônica do capital, como o Estado cumpre um papel de terapêutica dessa crise, no entanto como o Estado tem como uma característica de ser improdutiva nos seus investimentos e retira sua receita dos impostos e dos empréstimos procurou demostra neste livro como que o Estado nesta sua tentativa de salvar o capital de sua crise crônica, tem cada vez mais de retirar sua receita via imposta dos salários dos trabalhadores já que se este imposto for retirado do lucro do capital privado, para o capital isso terá um soma zero é retirar de uma mão e dar com a  outra, isso não contribuiria em nada para fomentar acumulação do capital nessa base redistributiva feita pelo Estado. Mediante isso demostrar nessa analise o porquê então que o capital privado exige que o Estado privatize as empresas que concorrem com ele em áreas de sua competência, e exige por outro lado que o investimento que o Estado faz na área improdutiva deste o ponto de vista do capital (educação, saúde, transporte público, previdência etc.), seja privatizado, sai da esfera pública para esfera privada, e por último como Indústria bélica é uma base fundamental para o capital em sua crise crônica como destruidora de força produtiva cotidiana para manter historicamente o capital dentro de um limite que não intensifique sua contradição entre suas forças produtivas e sua relação social de produção, ou seja, sua capacidade de extrai um trabalho excedente.

 O artista plástico e ativista Eduardo marinho diz que   "enquanto não houver estrutura partidária no país não haverá democracia”. Concorda? Por que?

Falar de democracia econômica no marco da propriedade privada dos maios de produção onde as decisões correspondem necessariamente à minoria possuidora é, no mínimo, um abuso de termos. Realmente, uma verdadeira democracia econômica só pode ser construída sobre a base da propriedade coletiva dos meios de produção, o que implica uma gestão da economia seguindo normas diferentes das da propriedade privada. Entretanto, a propriedade coletiva dos meios de produção evoca para muitos, pelo contrário, o espectro do autoritarismo, da repressão da democracia, da planificação centralizada e burocratizada onde a decisão imposta à população segue estando nas mãos de um punhado de administradores onipotentes e imóveis. E esta visão das coisas, é muito necessária reconhecê-la, se baseia na observação da realidade do conjunto dos países que se diziam socialistas que realizaram a expropriação do capital e instituíram a propriedade estatal. Por outro lado, em relação com esta triste realidade ela atuou como um repelente para milhões de trabalhadores com relação à ideia do socialismo, alguns até tentaram falar de uma “terceira via”, a do capitalismo civilizado, situando ele entre o capitalismo e o coletivismo autoritário e burocratizado dos países do Leste. Entretanto, a “terceira via” segue sendo uma variante da “primeira via”, a da propriedade privada, e esta submetidos a suas regras ainda que tenha, podido ser um impulso do movimento operário, o veículo de medidas que responderam as aspirações operarias em uma época deste agora já passada em que as condições econômicas gerais permitiam ainda certa liberdade na orientação política.

Como você vê essa geração sem utopias atreladas a conceitos impostos pela mídia e o sectarismo que há nos meios ditos "revolucionários" com esses manifestos e barulhos contra o governo presente?

Primeiro uma revolução não se faz negando pura e simplesmente a democracia representativa do voto burguês, um processo revolucionário para se dá no terreno histórico necessita de duas esquemáticas dialéticas fundamentais, a objetiva e a subjetiva, a objetiva esta dada, ou seja, a questão material, o nível criado pelo próprio capitalismo das forças produtivas esta em um estágio muito elevado e tem todas as condições para suprir toda população mundial em todos os sentidos com relação as suas necessidades materiais como: alimentação, vestimenta, saneamento básico, educação, moradia etc. e essa foi a grande missão histórica do capitalismo que era desenvolver as forças produtivas para se dar em quantidade e qualidade ideal essas condições materiais. Quando se chega a certo nível material as forças produtivas criadas pelas relações de produção do capital que é a produção voltada para o lucro entre em contradição com a possibilidade de produção deste lucro, quando se dar essa circunstância periodicamente o sistema entra em crise, essa crise nada mais é que um desequilíbrio do sistema entre a relação entre o trabalho necessário e o trabalho excedente, onde está situada a origem de toda crise do capital, ou seja, a impossibilidade de que com essa força material criada pela própria relação de produção do capital e dentro dessa relação à lei de acumulação do capital é que rege essa dinâmica do desenvolvimento das forças produtivo. O capital não consegue extrair um trabalho excedente suficiente da classe trabalhadora para que ele possa ter uma acumulação acelerada que possibilite o capital gerar sua autovalorização dentro do nível da força produtiva que ele criou, ou seja, dentro de certo nível de sua composição orgânica do capital. Não apenas produzir o capital, mais uma reprodução de uma forma ampliada, essa é a lógica do capital, o capital não produz para suprir as necessidades materiais do individuo mais só produz se essa produção lhe possibilita um lucro e que este lucro sege condizente com uma taxa de lucro com relação a sua massa de lucro e que por sua vez esses dois fatores esta relacionado com a composição orgânica e que estes três fatores contraditórios em si no movimento do capital possa gerar uma acumulação acelerada essa relação contraditória dessas três categorias que estão intimamente relacionadas que vai culminar na lei da tendência da queda da taxa de lucro (esta lei é segundo Marx a lei mais importante dentro do ponto de vista histórico), quando esta rentabilidade não possibilita essa acumulação devido à forma contraditória que se da à lei de acumulação do capital o sistema entre em crise, e em cada crise que ele sai à próxima é mais forte, poderosa, por intensificar a contradição entre o trabalho necessário que se torna historicamente mais reduzido e o trabalho excedente, até que é chegado o momento histórico que ele entra em uma crise do modo de produção ou uma crise permanente que ele passa, então a necessitar de muletas externa a ele para manter-se como modo de produção prevalecente, ou seja, como modo de produção capitalista com sua relação de exploração característica e especifica que é a relação entre o capital e o trabalho assalariado que é sua especificidade histórica e como tal relativa. Chegado nesse limiar neste limite entre as forças produtivas e as suas relações de produção se dá uma viragem histórica, ele deixa de ser um modo de produção que desenvolve as forças produtivas e passar a criar um mecanismo de destruir essas forças produtivas para que ele possa se manter dentro de um limite dialético que não lhe ofereça um risco para sua autodestruição como modo de produção, um desses mecanismos dissipadores de forças produtivas e a criação das indústrias bélicas um departamento de produção completamente improdutivo, bem como também indústria do entretenimento etc. e a muleta e a terapêutica fundamental para isso é o Estado capitalista. Logo as bases matérias esta dada para uma nova sociedade, a crise esta estalada só que o sistema não vai cair por uma crise econômica se a questão subjetiva não se de, que é a organização das massas oprimidas com uma consciência de classe de si organizada para destruir essas relação de produção e exploração decadente do capital, e instituir uma nova relação social de produção gerida de acordo com os anseios da sociedade. Como vimos o capital vai tendo sobre vividas de destruição sustenta pelo seu Estado. Então, o voto nulo não é puro e simplesmente negar o sistema eleitoral burguês, mais sim, elevar o debate para as massas, que existe outras forma de luta politica e não só essa via que tem como limite o capital, e todas suas consequências danosas para a humanidade que é a manutenção de sua relação social de produção acarreta, que esta democracia representativa do voto burguês só reforça essa dominação do capital, mais que existe outra forma de luta politica revolucionaria, que essa sim é a única guerra justificável dentro do ponto de vista histórico, pois, é a única que leva a emancipação da humanidade.

Fala  que quiser. O espaço aqui é livre.

Esperar que no futuro todas as lutas fossem menos violentas e que se desenvolvam métodos pacíficos de produção e distribuição. Existe um abismo entre esta forma de ver as coisas e o princípio geral que domina no Manifesto do partido comunista: “A história de todas as sociedades que existiu até agora é uma história das lutas de classes”. Aqui não se considera a luta de classe como um mal, mas sim, como uma força dinâmica, como o motor da história. Ao combater pelos seus direitos com as classes dominantes, a classe explorada e oprimida cria uma nova situação histórica. Arranca das classes dominantes novos direitos e toda sociedade eleva-se por este meio a um nível superior. Nesta concepção, a luta de classe não termina com a abolição do feudalismo por parte da burguesia, mas, que são inerentes as relações mesmas entre a burguesia e a classe trabalhadora. Segundo Marx, o processo histórico, longe de se fazer mais pacífico a medida que avança o progresso, se faz mas violenta com o desenvolvimento do capitalismo e os conflitos de classe e se transforma no instrumento decisivo da transição do capitalismo para o coletivismo.